Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia
Parlamentar
Zenaide Maia
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Centro Social José Paulino para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/09/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Assistencial Cultural Irmã Eliza para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/09/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Alto do Rodrigues e FM Ouro Negro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto do Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/07/2024
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio FM Comunitária Cidade Progresso para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pendências, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/08/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de São José de Mipibu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/07/2024
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário Lagoanovense – ADESCOL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/07/2024
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Educadora Patuense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Patu, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/10/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Campo Redondo/RN para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/09/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Organização para Cidadania e Desenvolvimento de Umarizal Terezinha de Souza Fonseca para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Umarizal, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/09/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre medidas punitivas aplicáveis a quem desrespeitar a ordem de vacinação estabelecida pelo Poder Público para combater pandemia.
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
04/02/2021

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