Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia
Parlamentar
Zenaide Maia
Matéria:
Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar c/c inquérito em face do Senador Jorge Kajuru, com fundamento nos arts. 25 e 32 do Regimento Interno do Senado Federal e no art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Data:
15/06/2023
Matéria:
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 6.412.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Autor:
Presidência da República
Data:
24/12/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, para flexibilizar as condições de contratação e renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe.
Autor:
Presidência da República
Data:
27/10/2022
Matéria:
Ementa:
Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
Autor:
Presidência da República
Data:
21/03/2023
Matéria:
Ementa:
Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 40,000,000.00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Acre e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do "Programa de sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Acre - PROGESTÃO Acre".
Autor:
Presidência da República
Data:
06/12/2023
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VI e VII, da Constituição Federal, a indicação da Senhora DANIELA PEREIRA MADEIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2023/2025.
Autor:
Superior Tribunal de Justiça
Data:
02/10/2023
Matéria:
Ementa:
Susta os efeitos da Portaria GM/MS Nº 715, de 4 de abril de 2022, do Ministério da Saúde que “Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami).”
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
07/04/2022
Matéria:
Ementa:
Susta os efeitos da Portaria GM/MS Nº 596, de 22 de março 2022, do Ministério da Saúde que revoga a Seção XII do Capítulo III do Título VIII, art. 1049 até art. 1062, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, e a Seção II do Capítulo III, art. 64 até art. 74, e os anexos XXXVI, XXXVII, XXXVIII, XXXIX, XL, XLI e XLII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
19/04/2022
Matéria:
Ementa:
Susta a aplicação da Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
16/05/2023
Matéria:
Ementa:
Susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
01/08/2023

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