Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia
Parlamentar
Zenaide Maia
Matéria:
SUG 8/2022
Ementa:
"Dispõe sobre o limite legal das taxas de juros em contratos e operações financeiras, altera a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, e dá outras providências".
Autor:
Auditoria Cidadã da Dívida
Data:
22/06/2022
Matéria:
SUG 7/2021
Ementa:
"Distribuição gratuita de absorventes em postos de saúde".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/05/2021
Matéria:
SUG 43/2019
Ementa:
Absorventes Gratuitos Para Mulheres De Rua Ou Com Baixa Renda Nos Postos De Saúde
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
30/10/2019
Matéria:
PRS 29/2023
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Brasileiros Formados no Exterior e da Revalidação.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
15/03/2023
Matéria:
PRS 7/2022
Ementa:
Altera a Resolução do Senado nº 14, de 2021, para constituir a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Paz e pela Vida.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
16/03/2022
Matéria:
PRS 53/2021
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
13/10/2021
Matéria:
PRS 59/2019
Ementa:
Institui o Prêmio Rui Barbosa.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
18/06/2019
Matéria:
PLS 442/2018
Tramitação Bicameral do(a) PLS 442/2018
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Vitória.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
21/11/2018
Matéria:
PLS 432/2018
Tramitação Bicameral do(a) PLS 432/2018
Ementa:
Denomina “Viaduto Engenheiro José Nilson de Sá” o trecho rodoviário localizado no Km 99,22, da BR 101/RN, nas travessias urbanas das cidades de Natal e Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
06/11/2018
Matéria:
PLS 414/2018
Tramitação Bicameral do(a) PLS 414/2018
Ementa:
Estabelece um percentual mínimo para cada sexo na composição dos órgãos executivos dos conselhos fiscalizadores de profissões regulamentadas e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
17/10/2018

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