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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dr. Hiran na Comissão de Educação e Cultura
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dr. Hiran na Comissão de Educação e Cultura
- Parlamentar
- Dr. Hiran
- Colegiado
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Fenilcetonúria.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 11/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 11/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate às Verminoses.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a responsabilidade da União na oferta e financiamento da educação escolar indígena.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 02/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Dia Nacional da Consciência Vascular, ou Dia V, a ser celebrado no dia 17 de agosto.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2018
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