Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúdio Coelho
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúdio Coelho
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Lúdio Coelho
Encontradas 3 matérias do tipo PLC - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 9311, de 24 de outubro de 1996. (Estendendo a isenção da CPMF (alíquota zero) nos lançamentos a débito nas contas-correntes de depósito cujos titulares sejam: Missões Diplomática, Repartição Consular de Carreira e Representações de Organismos Internacionais no Brasil e seus funcionários entrangeiros que não tenham residência permanente no País e membros das famílias desses funcionários que com eles vivam).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o valor das benfeitorias executadas com recursos públicos nas desapropriações para fins de reforma agrária.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/01/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. SEGUNDO DA LEI 5698, DE 31 DE AGOSTO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE AS PRESTAÇÕES DEVIDAS A EX-COMBATENTE SEGURADO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/10/1993
Fazer nova pesquisa ›