Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanderlan Cardoso na Comissão de Assuntos Econômicos
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanderlan Cardoso na Comissão de Assuntos Econômicos
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Vanderlan Cardoso
- Colegiado
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Encontradas 3 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, que dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica; e altera as Leis nos 13.464, de 10 de julho de 2017, e 10.522, de 19 de julho de 2002, para ampliar o alcance das transações resolutivas de litígio relativo à cobrança de créditos da Fazenda Pública.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 06/04/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa nas embalagens, frascos e recipientes de alimentos industrializados.
- Autor:
- Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 22/02/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 13 e 14 da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para ampliar o limite de receita bruta total que possibilita pessoas jurídicas optarem pelo regime de lucro presumido para fins de tributação.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 27/11/2019
Fazer nova pesquisa ›