Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanderlan Cardoso

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanderlan Cardoso
Tipo de Proposição
PDL
Parlamentar
Vanderlan Cardoso
Matéria:
Ementa:
Susta parcialmente o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/06/2024
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação L'Hermitage para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Silvânia, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/08/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Independente Pró-Melhoramento de Nova Fátima para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Hidrolândia, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/03/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural do Município de Jandaia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jandaia, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/03/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Posse - ADEPE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Posse, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/09/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Constelação Associação Cultural para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chapadão do Céu, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/03/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária, Cultural e Ecológica Rio dos Bois para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anicuns, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/03/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Científica Joseline Pereira de Oliveira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Jesus de Goiás, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/12/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e Artístico de Renascença - ACCAR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Renascença, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/03/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Esperança de Iguatemi - ACEI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iguatemi, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/03/2022

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