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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marina Silva
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marina Silva
- Parlamentar
- Marina Silva
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências" para incluir a exigência de selo de certificação florestal no transporte e na comercialização de madeira.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 06/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 9.294 de 15 de julho de 1996, para proibir o uso de produtos de tabaco em ambientes fechados.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 26/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 2º da Lei nº 9.294/96, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 26/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a dispensa de perícias para a requisição dos benefícios gerados por lei aos portadores de deficiências físicas e mentais.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Senador Jefferson Peres" a Sala das Comissões nº 02, da Ala Sen. Nilo Coelho.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia, assinado em Brasília, em 14 de março de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever tipo penal para a autoridade policial que não adotar as medidas legais cabíveis para a proteção de mulher em situação de violência doméstica, se da omissão resultar lesão corporal ou morte.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 09/02/2010
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