Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marina Silva

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marina Silva
Parlamentar
Marina Silva
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, assinado em Brasília, em 26 de julho de 2005.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/06/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Nicarágua, assinado em Manágua, em 12 de fevereiro de 2006.
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
05/06/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia, assinado em Brasília, em 14 de março de 2006.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/05/2009
Matéria:
Ementa:
Estende a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/05/2009
Matéria:
Ementa:
Estende à mãe adotiva o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade, alterando a Consolidação das Leis do trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5472, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991 (Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/10/2001
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeio e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2001
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispondo sobre a proibição de comercialização de tintas em embalagens do tipo aerossol a menores de 18 (dezoito) anos, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/09/2008
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 32 e 33 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre o Estatuto da Cidade (incentivos para construções ecologicamente sustentáveis).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever tipo penal para a autoridade policial que não adotar as medidas legais cabíveis para a proteção de mulher em situação de violência doméstica, se da omissão resultar lesão corporal ou morte.
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
09/02/2010
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'DIA NACIONAL DO CHORO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
Data:
23/02/1999

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