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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marina Silva
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marina Silva
- Parlamentar
- Marina Silva
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proteção ao patrimônio fossilífero, em conformidade com o art. 216, inciso V, da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 08/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, para destinar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal para a implantação de Centros de Educação Ambiental.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 25/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho que "Estabelece o tempo da Licença Maternidade".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 29/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 13/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 4º E 11 DA LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, VISANDO RESERVAR RECURSOS PARA FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS EM BENEFICIO DA MULHER CHEFE DE FAMILIA.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 16/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 6001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO INDIO.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 22/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo 392-A à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, e artigo 71-A à Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a licença-maternidade das mães adotantes ou que tenham obtido guarda judicial de crianças e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 29/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, e à Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a licença-maternidade e salário-maternidade das mães adotantes ou com guarda judicial de crianças e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 09/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências" para incluir a exigência de selo de certificação florestal no transporte e na comercialização de madeira.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 06/08/2008
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