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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Parlamentar
- Rodrigo Cunha
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Sra. Nísia Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o Acordo de Compartilhamento de Risco referente ao medicamento Zolgensma.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 25/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a inclusão de pessoas no sistema alerta, feita pela Policia Federal, revelado por seu representante em Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 24/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o atendimento ao usuário com câncer de mama, especialmente quanto à existência de descontinuidades no acesso a medicamentos quimioterápicos.
- Autor:
- Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
- Data:
- 03/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública, sobre processos de demarcação de territórios indígenas.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 01/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado de Educação, sobre o Programa de Ações Afirmativas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 01/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Nísia Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o combate à Dengue e outras arboviroses, diante da gravidade e da amplitude dessas doenças no Brasil.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 06/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Ester Dweck, Ministra de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, sobre a transposição dos requerentes oriundos do estado do Amapá ao quadro da União, bem como a disponibilidade orçamentária para essa finalidade.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 06/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre a possibilidade de autorização para a realização de concurso público com o objetivo de provimento de vagas no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), especificamente para o Instituto Nacional do Semiárido (INSA).
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 15/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre a disponibilização de implante de drenagem oftalmológico para o tratamento do glaucoma primário no Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 22/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a demora para instalação da Comissão Binacional de Contas para fiscalizar a Itaipu Binacional.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 14/11/2023
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