Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Oriovisto Guimarães

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Oriovisto Guimarães
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Oriovisto Guimarães
Matéria:
PRS 34/2021
Ementa:
Requer que as operações de crédito externo para o financiamento de governos estrangeiros ou de projetos de infraestrutura em que a União for credora sejam submetidas à autorização prévia do Senado Federal.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
12/05/2021
Matéria:
PRS 65/2019
Ementa:
Altera a Resolução nº 19, de 27 de novembro de 2015, que regulamenta o Programa e-Cidadania, para dispor sobre as hipóteses de bloqueio.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
17/07/2019

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