Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lucas Barreto

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lucas Barreto
Parlamentar
Lucas Barreto
Matéria:
PRS 24/2019
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar Mista em defesa do consumidor de energia elétrica da Região Norte
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
19/03/2019
Matéria:
PLS 460/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência”, para dispor sobre a utilização do Cadastro-Inclusão para fins de habilitação da pessoa com deficiência a quotas e a vagas reservadas em processos seletivos e em certames públicos.
Autor:
Senador Romário (PODE/RJ)
Data:
28/11/2018
Matéria:
PLS 224/2018
Ementa:
Acrescenta inciso XII ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para autorizar o não comparecimento ao serviço, sem prejuízo do salário, para a procura de parente desaparecido.
Autor:
Senador Renan Calheiros (PMDB/AL)
Data:
09/05/2018
Matéria:
PLS 123/2018
Ementa:
Altera o § 2º, do artigo 16, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para acrescer o menor sob guarda no rol de dependentes beneficiários da Regime Geral de Previdência Social.
Autor:
Senador Elber Batalha (PSB/SE)
Data:
21/03/2018
Matéria:
PLS 25/2016
Ementa:
Altera o art. 11 da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, para incluir na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana os municípios amapaenses fronteiriços.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
16/02/2016
Matéria:
PLS 13/2016
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Massoterapeuta e dá outras providências.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/02/2016
Matéria:
PLS 170/2013
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para permitir a dedução de despesas com a Previdência Social pela contratação de cuidadores.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
08/05/2013
Matéria:
PL 4450/2020
Ementa:
Dispõe sobre a constituição, organização e funcionamento dos Fundos Filantrópicos Emergenciais.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
03/09/2020
Matéria:
PL 3259/2019
Ementa:
Dá nova redação ao art. 476 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder estabilidade provisória à pessoa com doença grave, nas condições que especifica.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
03/06/2019
Matéria:
PL 3253/2019
Ementa:
Regulamenta a profissão de agente de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/06/2019

Fazer nova pesquisa ›