Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lucas Barreto
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lucas Barreto
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Lucas Barreto
Encontradas 23 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece incentivos fiscais e medidas de apoio à contratação de pessoas com deficiência, bem como determina obrigações relacionadas à acessibilidade nos locais de trabalho, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 09/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Fundo de Compensação para o Estado do Amapá e altera a Lei 10.438, de 26 de abril de 2012.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 12/11/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para especificar as atividades prioritárias a serem realizadas por meio do trabalho externo do condenado.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 15/12/2020
Fazer nova pesquisa ›