Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Portinho
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Portinho
- Parlamentar
- Carlos Portinho
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, o nome do Senhor SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Ministério Público da União.
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República
- Data:
- 21/10/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Montanhismo
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 01/07/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Viaduto Ademir Barros o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, na entrada do Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos continuados celebrados pela União.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 25/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/04/2022
Fazer nova pesquisa ›