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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Parlamentar
- Fabiano Contarato
- Matéria:
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- Ementa:
- Enfermagem com piso salarial digno e ético por 30 horas semanais
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 28/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Impedir o fim da estabilidade no serviço público
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 06/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- "Inclui a Segurança Viária entre os órgãos de Segurança Pública".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 16/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- "Rejeição total da PEC32/2020".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 17/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- "Propõe a permissão de desconto no IR de contribuições extras dos planos de previdência privada".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 28/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer piso salarial para as ASB e TSB de 2 salários mínimos".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 13/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa piso salarial para a categoria profissional dos nutricionistas, no valor de R$ 5.000 e jornada de trabalho semanal de 30 horas.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 17/10/2023
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