Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Styvenson Valentim
Matéria:
REQ 4/2023 - CTFC
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas pela Pasta e, em especial, pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) a ela vinculada, para assegurar a implementação das regras de integridade e de políticas antissuborno previstas nos arts. 4º-A, 4º-B e 4º-C, da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, com a redação da Lei nº 13.964/2019.
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
17/03/2023
Matéria:
REQ 7/2023 - CCDD
Ementa:
Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de estado das Comunicações informação referente ao processo de renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária de Santa Luzia do Paruá para executar serviço de radiodifusão comunitária em Santa Luzia do Paruá, estado do Maranhão, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 454, de 2021.
Autor:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:
23/08/2023
Matéria:
REQ 13/2023 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os gastos com a compra de móveis sem licitação no Palácio da Alvorada.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
18/04/2023
Matéria:
REQ 14/2023 - CCT
Ementa:
Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, que sejam prestadas informações referentes à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária do Bairro São José, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 369, de 2019.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
03/05/2023
Matéria:
REQ 16/2023 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts.216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo.Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, informações a respeito do processo de indicação de assessores da ApexBrasil.
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
18/04/2023
Matéria:
REQ 16/2023 - CCDD
Ementa:
Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Cultural e Social Borboremense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Borborema, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 558, de 2021.
Autor:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:
18/10/2023
Matéria:
REQ 16/2023 - CCT
Ementa:
Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, que sejam prestadas informações referentes à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural dos Comunicadores de Gandu e Região, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 255, de 2019.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
03/05/2023
Matéria:
REQ 18/2024 - CCDD
Ementa:
Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNICAÇÃO DE NOVA GRANADA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Granada, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 179, de 2019.
Autor:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:
13/03/2024
Matéria:
REQ 19/2024 - CCDD
Ementa:
Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL IDEAL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boituva, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 446, de 2021.
Autor:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:
13/03/2024
Matéria:
REQ 20/2023 - CCDD
Ementa:
Requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da concessão outorgada à RÁDIO PANAMERICANA S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) nº 159, de 2018.
Autor:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:
06/12/2023

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