Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Angelo Coronel
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Angelo Coronel
- Parlamentar
- Angelo Coronel
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nº 8.631, de 4 de março de 1993, nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer a vedação à cobrança de tarifas mínimas pela prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e esgoto, energia elétrica e telecomunicações.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 02/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 66, § 3º, da Constituição Federal para fazer constar expressamente a referência ao prazo como contabilizável em dias úteis.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 14/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Moradores de Tauápe e Região - AMTR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Licínio de Almeida, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Total – Comunicação, Publicidade e Produções Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/07/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Líder de Ação Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Meridional da Bahia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itabuna, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária Entre Rios FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Entre Rios, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Proteção ao Adolescente de Itacaré para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itacaré, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Ilhéus para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ilhéus, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Assistencial Soteropolitana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salvador, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/2023
Fazer nova pesquisa ›