Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Prisco Bezerra

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Prisco Bezerra
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Prisco Bezerra
Matéria:
PL 5098/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 5098/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que, entre outros assuntos, cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, para prever a destinação de recursos para ações de prevenção, monitoramento e combate do desmatamento, das queimadas, dos incêndios florestais e dos desastres naturais.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
17/09/2019
Matéria:
PL 943/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 943/2019
Ementa:
Reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/11/2019

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