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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes
- Parlamentar
- Cid Gomes
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a lei 9.718 de 27 de novembro de 1998 para reduzir a zero a contribuição PIS/Pasep e Confins sobre etanol.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 26/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Armazenagem Rural no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 02/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para estabelecer margem de preferência para os modelos movidos a biocombustíveis ou a hidrogênio nas compras e locações de veículos automotores, bem como para os biocombustíveis e o hidrogênio verde nas compras de combustíveis para o abastecimento de veículos automotores.
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 03/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 17/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece a Romaria de São Francisco das Chagas, realizada no Município de Canindé, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 24/05/2024
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