Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes
Parlamentar
Cid Gomes
Matéria:
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar de Fomento do Saneamento Básico, do Hidrogênio Verde e do Crédito de Carbono.
Autor:
Senador Giordano (MDB/SP)
Data:
08/03/2023
Matéria:
Ementa:
Cria, no Senado Federal, a Frente Parlamentar de Relacionamento com os BRICS.
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
13/02/2023
Matéria:
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar do ouro.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
24/11/2021
Matéria:
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para criar a Liderança da Oposição.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
09/02/2021
Matéria:
Ementa:
Prorroga o prazo de execução da LCP nº 195/2022 e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
16/08/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 e dá outras providências.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
12/08/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir que os radialistas e os publicitários sejam incluídos como microempreendedores individuais.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
04/05/2021
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, para prorrogar os prazos previstos em relação à apropriação dos créditos do ICMS.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
25/09/2019
Matéria:
Ementa:
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 89.300.000,00, para os fins que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
11/07/2023
Matéria:
Ementa:
Denomina Deputado Paes de Andrade o Açude Público Padre Cícero, conhecido como Açude Castanhão, no Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2018

Fazer nova pesquisa ›