Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes
Parlamentar
Cid Gomes
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/08/2015
Matéria:
Ementa:
Reconhece o evento “Evangelizar é Preciso”, realizado no município de Fortaleza, no estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
01/03/2024
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 25 de julho como o Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/12/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do rio Poti na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/04/2023
Matéria:
Ementa:
Altera os Arts. 1º e 3º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001 para prorrogar até dezembro de 2028 os incentivos fiscais regionais nas áreas de abrangência da Sudam e Sudene.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
19/04/2023
Matéria:
Ementa:
Estende por dois anos após o óbito de pessoa com deficiência a concessão de seu benefício de prestação continuada à sua família.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
29/03/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências, para priorizar a destinação de recursos de fundos ambientais climáticos para projetos e iniciativas da bioeconomia.
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
15/03/2023
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o contrato de pesquisador pós-graduando.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
14/03/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, estabelecida pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
03/03/2023
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 29, 30 e 33 do Capítulo V da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que trata da modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, para vedar a oferta de jogos não expressamente autorizados pela legislação por parte das empresas que a exploram; excluir do mercado empresas que aliciam atletas, árbitros e treinadores para o cometimento de fraudes; direcionar recursos para mitigar danos sociais e aprimorar a fiscalização e o controle dessa atividade; e estabelecer limites às suas ações de publicidade, propaganda e patrocínio.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
17/02/2023

Fazer nova pesquisa ›