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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes
- Tipo de Proposição
- PLP
- Parlamentar
- Cid Gomes
Encontradas 4 matérias do tipo PLP - Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga o prazo de execução da LCP nº 195/2022 e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 16/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 12/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir que os radialistas e os publicitários sejam incluídos como microempreendedores individuais.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 04/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, para prorrogar os prazos previstos em relação à apropriação dos créditos do ICMS.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 25/09/2019
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