Projeto de Lei Complementar n° 114, de 2022
- Iniciativa
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Assunto
- Política Social > Cultura
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Prorroga o prazo de execução da LCP nº 195/2022 e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 16/08/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 16/08/2022 - AGUARDANDO DESPACHO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PLP 114/2022
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 16/08/2022
- Descrição/Ementa
- Prorroga o prazo de execução da LCP nº 195/2022 e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/08/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/08/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 17/08/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao PLP 114/2022, de autoria do Senador Paulo Rocha.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos requerimentos dos Senadores Rogério Carvalho e Jaques Wagner, solicitando adição de assinatura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 17/08/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao PLP 114/2022, de autoria do Senador Paulo Rocha.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos requerimentos dos Senadores Rogério Carvalho e Jaques Wagner, solicitando adição de assinatura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/08/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao PLP 114/2022, de autoria do Senador Paulo Rocha.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos requerimentos dos Senadores Humberto Costa, Paulo Paim e Randolfe Rodrigues, solicitando adição de assinatura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/08/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao projeto de lei complementar registrado no SEDOL nº SF 2217477903-78, de autoria do Senador Paulo Rocha.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos requerimentos dos Senadores Humberto Costa, Paulo Paim e Randolfe Rodrigues, solicitando adição de assinatura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 17/08/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao PLP 114/2022, de autoria do Senador Paulo Rocha.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos requerimentos dos Senadores Humberto Costa, Paulo Paim e Randolfe Rodrigues, solicitando adição de assinatura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 18/08/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao PLP 114/2022, de autoria do Senador Paulo Rocha.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos requerimentos do Senador Fabiano Contarato e da Senadora Zenaide Maia, solicitando adição de assinatura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 18/08/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao projeto de lei complementar registrado no SEDOL nº SF/22174.77903-78, de autoria do Senador Paulo Rocha.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos requerimentos do Senador Fabiano Contarato e da Senadora Zenaide Maia, solicitando adição de assinatura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 19/08/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/2217477903-78, de autoria do Senador Paulo Rocha.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento do Senador Jean Paul Prates, solicitando adição de assinatura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 40-44 - DSF nº 127 | Encaminhado à publicação, em 16/08/2022. |
- Data de Leitura:
- 16/08/2022
- Indexação:
- ALTERAÇÃO , LEI COMPLEMENTAR , PRORROGAÇÃO , PRAZO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EMPENHO , RECURSOS FINANCEIROS , PROVIDENCIA , EMERGENCIA , UNIÃO FEDERAL , AUXILIO FINANCEIRO , DESTINAÇÃO , SETOR , CULTURA , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , MOTIVO , CRISE , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 19/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento do Senador Jean Paul Prates, solicitando adição de assinatura.
- Requerimento
- 18/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidos requerimentos do Senador Fabiano Contarato e da Senadora Zenaide Maia, solicitando adição de assinatura.
- Requerimento
- Requerimento
- 17/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidos requerimentos dos Senadores Humberto Costa, Paulo Paim e Randolfe Rodrigues, solicitando adição de assinatura.
- Requerimento
- Requerimento
- Requerimento
- 17/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidos requerimentos dos Senadores Rogério Carvalho e Jaques Wagner, solicitando adição de assinatura.
- Requerimento
- Requerimento
- 16/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 16/08/2022.
- Publicado no DSF Páginas 40-44 - DSF nº 127
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:55