Projeto de Lei Complementar n° 114, de 2022


Ementa:
Prorroga o prazo de execução da LCP nº 195/2022 e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Cid Gomes
Último local:
28/04/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
09/05/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-05-30 às 01:10

Identificação:
PLP 114/2022
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
Data:
16/08/2022
Descrição/Ementa
Prorroga o prazo de execução da LCP nº 195/2022 e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/08/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/08/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
17/08/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PLP 114/2022, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos requerimentos dos Senadores Rogério Carvalho e Jaques Wagner, solicitando adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
17/08/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PLP 114/2022, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos requerimentos dos Senadores Rogério Carvalho e Jaques Wagner, solicitando adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/08/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PLP 114/2022, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos requerimentos dos Senadores Humberto Costa, Paulo Paim e Randolfe Rodrigues, solicitando adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
17/08/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei complementar registrado no SEDOL nº SF 2217477903-78, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos requerimentos dos Senadores Humberto Costa, Paulo Paim e Randolfe Rodrigues, solicitando adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
17/08/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PLP 114/2022, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos requerimentos dos Senadores Humberto Costa, Paulo Paim e Randolfe Rodrigues, solicitando adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
18/08/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PLP 114/2022, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos requerimentos do Senador Fabiano Contarato e da Senadora Zenaide Maia, solicitando adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
18/08/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei complementar registrado no SEDOL nº SF/22174.77903-78, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos requerimentos do Senador Fabiano Contarato e da Senadora Zenaide Maia, solicitando adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
Data:
19/08/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/2217477903-78, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Jean Paul Prates, solicitando adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 86/2023 - CE
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
17/08/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLP 113/2022 com o PLP 114/2022, por tratarem da mesma matéria.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Data Documento oficial Ação legislativa
28/04/2023 Publicado no DSF Páginas 106-111 - DSF nº 63
À CE e CAE.
17/08/2022 Publicado no DSF Páginas 40-44 - DSF nº 127
Encaminhado à publicação, em 16/08/2022.
Data de Leitura:
16/08/2022
Despacho:
28/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Cid Gomes
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, PRORROGAÇÃO, PRAZO, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, EMPENHO, RECURSOS FINANCEIROS, PROVIDENCIA, EMERGENCIA, UNIÃO FEDERAL, AUXILIO FINANCEIRO, DESTINAÇÃO, SETOR, CULTURA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, MOTIVO, CRISE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
17/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Apresentado requerimento (Tramitação conjunta) na Comissão nesta data às 11:50.
09/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
28/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
27/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À CE e CAE.
Publicado no DSF Páginas 106-111 - DSF nº 63
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Jean Paul Prates, solicitando adição de assinatura.
Requerimento
18/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos requerimentos do Senador Fabiano Contarato e da Senadora Zenaide Maia, solicitando adição de assinatura.
Requerimento
Requerimento
17/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos requerimentos dos Senadores Humberto Costa, Paulo Paim e Randolfe Rodrigues, solicitando adição de assinatura.
Requerimento
Requerimento
Requerimento
17/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos requerimentos dos Senadores Rogério Carvalho e Jaques Wagner, solicitando adição de assinatura.
Requerimento
Requerimento
16/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 16/08/2022.
Publicado no DSF Páginas 40-44 - DSF nº 127
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/08/2023 11:53