Projeto de Lei Complementar n° 114, de 2022


Ementa:
Prorroga o prazo de execução da LCP nº 195/2022 e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
16/08/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
16/08/2022 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2023-01-29 às 19:54

Identificação:
PLP 114/2022
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
16/08/2022
Descrição/Ementa
Prorroga o prazo de execução da LCP nº 195/2022 e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/08/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/08/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
17/08/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PLP 114/2022, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos requerimentos dos Senadores Rogério Carvalho e Jaques Wagner, solicitando adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
17/08/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PLP 114/2022, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos requerimentos dos Senadores Rogério Carvalho e Jaques Wagner, solicitando adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/08/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PLP 114/2022, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos requerimentos dos Senadores Humberto Costa, Paulo Paim e Randolfe Rodrigues, solicitando adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
17/08/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei complementar registrado no SEDOL nº SF 2217477903-78, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos requerimentos dos Senadores Humberto Costa, Paulo Paim e Randolfe Rodrigues, solicitando adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
17/08/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PLP 114/2022, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos requerimentos dos Senadores Humberto Costa, Paulo Paim e Randolfe Rodrigues, solicitando adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
18/08/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PLP 114/2022, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos requerimentos do Senador Fabiano Contarato e da Senadora Zenaide Maia, solicitando adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
18/08/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei complementar registrado no SEDOL nº SF/22174.77903-78, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos requerimentos do Senador Fabiano Contarato e da Senadora Zenaide Maia, solicitando adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
19/08/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/2217477903-78, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Jean Paul Prates, solicitando adição de assinatura. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/08/2022 Publicado no DSF Páginas 40-44 - DSF nº 127
Encaminhado à publicação, em 16/08/2022.
Data de Leitura:
16/08/2022
Indexação:
ALTERAÇÃO , LEI COMPLEMENTAR , PRORROGAÇÃO , PRAZO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EMPENHO , RECURSOS FINANCEIROS , PROVIDENCIA , EMERGENCIA , UNIÃO FEDERAL , AUXILIO FINANCEIRO , DESTINAÇÃO , SETOR , CULTURA , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , MOTIVO , CRISE , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Jean Paul Prates, solicitando adição de assinatura.
Requerimento
18/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos requerimentos do Senador Fabiano Contarato e da Senadora Zenaide Maia, solicitando adição de assinatura.
Requerimento
Requerimento
17/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos requerimentos dos Senadores Humberto Costa, Paulo Paim e Randolfe Rodrigues, solicitando adição de assinatura.
Requerimento
Requerimento
Requerimento
17/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos requerimentos dos Senadores Rogério Carvalho e Jaques Wagner, solicitando adição de assinatura.
Requerimento
Requerimento
16/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 16/08/2022.
Publicado no DSF Páginas 40-44 - DSF nº 127
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:55