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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes
- Tipo de Proposição
- PDL
- Parlamentar
- Cid Gomes
Encontradas 31 matérias do tipo PDL - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Cidadania do Barro Vermelho para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Crato, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Beneficente Rosal da Liberdade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Redenção, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Nativa FM de Tabuleiro do Norte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Iguatu para o Desenvolvimento e Assistência Social (FIDA) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iguatu, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente de Altaneira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Altaneira, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Brejo Santo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brejo Santo, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Portaria nº 377, de 8 de julho de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que “Estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 286, de 7 de maio de 2019, e alterações posteriores”.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Desenvolvimento Comunitário de Forquilha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Forquilha, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Palmaciana da Comunidade Sede – ASPACS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmácia, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Progresso de Várzea Alegre para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2019
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