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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Cid Gomes
Encontradas 35 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece o carnaval do Município de Aracati, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a formação técnica profissional e tecnológica e articular a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre isenção do cômputo de determinados rendimentos no cálculo da renda familiar per capita para efeitos da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede ao Município de São Luís, capital do Estado do Maranhão, o título de Capital Nacional do Reggae.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2023
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