Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Girão

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Girão
Parlamentar
Eduardo Girão
Matéria:
PLS 100/2018
Tramitação Bicameral do(a) PLS 100/2018
Ementa:
Institui o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/03/2018
Matéria:
PLS 486/2018
Tramitação Bicameral do(a) PLS 486/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para proibir a admissão e a permanência de criança ou de adolescente em bailes funk, eventos com livre fornecimento de bebidas alcoólicas ou eventos semelhantes.
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
10/12/2018
Matéria:
PRS 14/2023
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
23/02/2023
Matéria:
SUG 34/2019
Ementa:
Não constituir crime o comércio de sementes para cultivo de Cannabis
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
25/06/2019
Matéria:
SUG 23/2018
Ementa:
Fim das Regalias para Ex-presidentes e Ex-Governadores.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
11/07/2018
Matéria:
SUG 49/2019
Ementa:
Contra o aumento do Fundo Eleitoral
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/12/2019
Matéria:
SUG 27/2017
Ementa:
Proibição de símbolos religiosos em repartições públicas
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
03/07/2017
Matéria:
SUG 41/2019
Ementa:
Visa legalizar a Rinha de Galo
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
21/08/2019
Matéria:
SUG 10/2020
Ementa:
Pretende isentar e devolver a totalidade das anuidades 2020 para todas as profissões regulamentadas
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/06/2020
Matéria:
SUG 48/2019
Ementa:
Proposta de reforma cultural e federativa: inserção da palavra "Amor", antes de "Ordem e Progresso" e a inserção de mais uma estrela para representar a região do Triângulo, ambos na Bandeira Nacional.
Autor:
Rede de Defesa da Cidadania Brasileira
Data:
12/11/2019

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