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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Girão
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Girão
- Parlamentar
- Eduardo Girão
- Matéria:
- PL 2/2020
- Ementa:
- Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
- PL 1271/2019
- Ementa:
- Acrescenta o art. 71-A à Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, conferindo livre acesso nos eventos públicos e privados aos agentes ou comissários de proteção da infância e juventude.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 07/03/2019
- Matéria:
- PL 1354/2019
- Ementa:
- Impõe prioridade na tramitação processual em que figure como parte ou interveniente a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/2019
- Matéria:
- PL 2761/2019
- Ementa:
- Modifica o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estender ao trabalhador recorrente a isenção de depósito recursal.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODE/RN)
- Data:
- 08/05/2019
- Matéria:
- PL 3202/2019
- Ementa:
- Institui a data de 24 de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia”.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 29/05/2019
- Matéria:
- PL 4229/2019
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre o direito da pessoa idosa à convivência familiar e comunitária, bem como para prever a hipótese de responsabilidade civil por abandono afetivo.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
- PL 4256/2019
- Ementa:
- Altera a Lei n.º 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para autorizar o porte de arma aos agentes de segurança socioeducativos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
- PL 4691/2019
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.259, de 10 de outubro de 1975, que “Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências”, para tornar obrigatória a notificação de doenças raras.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 27/08/2019
- Matéria:
- PL 5014/2019
- Ementa:
- Obriga as empresas de transporte coletivo de passageiros e as empresas que exploram salas de cinema comerciais a veicular filmes ou vídeos com o objetivo de combater a violência, a perversão, o preconceito e o uso de drogas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
- PL 5549/2019
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Síndrome de Tourette.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 16/10/2019
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