Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Girão

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Girão
Parlamentar
Eduardo Girão
Matéria:
SUG 20/2021
Ementa:
"Porte definitivo para o cac".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
19/08/2021
Matéria:
SUG 23/2018
Ementa:
Fim das Regalias para Ex-presidentes e Ex-Governadores.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
11/07/2018
Matéria:
SUG 24/2020
Ementa:
"Proibir programas policiais (sensacionalistas) de serem exibidos pela televisão aberta".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
16/09/2020
Matéria:
SUG 25/2020
Ementa:
"Regulamentação do uso adulto e autocultivo da maconha".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
06/10/2020
Matéria:
SUG 25/2021
Ementa:
"Propõe a inclusão na Constituição Federal do direito de propriedade sobre armas de fogo".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
28/09/2021
Matéria:
SUG 27/2017
Ementa:
Proibição de símbolos religiosos em repartições públicas
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
03/07/2017
Matéria:
SUG 34/2019
Ementa:
Não constituir crime o comércio de sementes para cultivo de Cannabis
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
25/06/2019
Matéria:
SUG 41/2019
Ementa:
Visa legalizar a Rinha de Galo
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
21/08/2019
Matéria:
SUG 48/2019
Ementa:
Proposta de reforma cultural e federativa: inserção da palavra "Amor", antes de "Ordem e Progresso" e a inserção de mais uma estrela para representar a região do Triângulo, ambos na Bandeira Nacional.
Autor:
Rede de Defesa da Cidadania Brasileira
Data:
12/11/2019
Matéria:
SUG 49/2019
Ementa:
Contra o aumento do Fundo Eleitoral
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/12/2019

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