Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Girão

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Girão
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Eduardo Girão
Matéria:
Ementa:
Impõe prioridade na tramitação processual em que figure como parte ou interveniente a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/04/2019
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 71-A à Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, conferindo livre acesso nos eventos públicos e privados aos agentes ou comissários de proteção da infância e juventude.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
07/03/2019
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 242 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para inserir hipótese de aumento de pena.
Autor:
Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES)
Data:
26/02/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para regular as advertências sobre os riscos associados ao uso de narguilé.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
12/02/2019

Fazer nova pesquisa ›