Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alessandro Vieira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alessandro Vieira
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Alessandro Vieira
Matéria:
PL 6103/2023
Tramitação Bicameral do(a) PL 6103/2023
Ementa:
Cria o Dia Nacional de Defesa da Democracia.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
19/12/2023
Matéria:
PL 6201/2023
Tramitação Bicameral do(a) PL 6201/2023
Ementa:
Denomina Rodovia Governador Benedito Valadares o trecho da rodovia BR-262 entre o Km 352,5 e o Km 426, no Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/12/2023
Matéria:
PL 6256/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 6256/2019
Ementa:
Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/12/2023

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