Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad
- Tipo de Proposição
- PDL
- Parlamentar
- Nelsinho Trad
Encontradas 31 matérias do tipo PDL - Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto da Emenda ao Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais, assinada em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, em 17 de dezembro de 2018.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 10/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Moldova sobre Isenção de Vistos de Curta Duração para Portadores de Passaportes Comuns, assinado em Chisinau, em 9 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Jaboticabal de Radiodifusão Educativa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Bebedouro, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Gaúcha FM de Bataguassu-MS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bataguassu-MS, Estado do Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Novo Alvorecer para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Eldorado, Estado do Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Educativa e Comunitária Serrana de Cunha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cunha, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Vicentina para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vicentina, Estado do Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura São Pedro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ubarana, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção sobre Trabalho Marítimo – CTM, 2006, aprovado durante a 94ª Conferência Internacional do Trabalho, assinado em Genebra, em 7 de fevereiro de 2006, conforme as Emendas à Convenção sobre Trabalho Marítimo aprovadas durante a 103ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, em 11 de junho de 2014.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/10/2019
Fazer nova pesquisa ›