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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad
- Tipo de Proposição
- PDL
- Parlamentar
- Nelsinho Trad
Encontradas 31 matérias do tipo PDL - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Educativa Cidade FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária, Ecológica, Educativa e Cultural de Alcinópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alcinópolis, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Pantaneira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), assinado em Luanda, em 17 de julho de 2021.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo para a Proteção Mútua das Indicações Geográficas Originárias nos Territórios dos Estados Partes do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Rochedo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo sobre Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 22 de novembro de 2018.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção sobre o Crime Cibernético, celebrada em Budapeste, em 23 de novembro de 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Marrocos sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2019.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2021
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