Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Soraya Thronicke

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Soraya Thronicke
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
Soraya Thronicke
Matéria:
OFS 17/2021
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, o nome da Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça.
Autor:
Superior Tribunal de Justiça
Data:
10/09/2021
Matéria:
OFS 41/2019
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MOACYR REY FILHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
19/11/2019

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