Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Viana na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Viana na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Parlamentar
Carlos Viana
Colegiado
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Matéria:
PL 3587/2023
Tramitação Bicameral do(a) PL 3587/2023
Ementa:
Estabelece procedimento para certificação de ouro produzido com padrões de sustentabilidade socioambiental, regula a compra, venda e transporte de ouro como ativo financeiro, institui o sistema de rastreamento da produção de ouro em território nacional e cria o Banco Nacional Forense de Perfis Auríferos.
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
Data:
18/07/2023
Matéria:
PL 2993/2023
Tramitação Bicameral do(a) PL 2993/2023
Ementa:
Institui o Programa Banco Nacional de Perfis Auríferos (BANPA).
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
12/06/2023
Matéria:
PL 3466/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 3466/2019
Ementa:
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento às Empresas Startups (FiStart) e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que seja deduzida da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) parcela dos valores investidos na integralização de capital social em sociedades empresárias Startups.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
12/06/2019

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