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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Viana na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Viana na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Parlamentar
- Carlos Viana
- Colegiado
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA).
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 11/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural José Alves Ferreira de Oliveira para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Pará de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2019
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