Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Viana na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Viana na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Parlamentar
Carlos Viana
Colegiado
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA).
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
11/12/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural José Alves Ferreira de Oliveira para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Pará de Minas, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2019

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