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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Daniella Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Daniella Ribeiro
- Parlamentar
- Daniella Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para ser reconduzido ao cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS RICARDO MARTINS CEGLIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Pró Cultura e Comunicação de Coqueiro Baixo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coqueiro Baixo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão do Povoado Bela Vista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Batalha, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural do Povoado Três Caminhos - ADCT para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barras, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 23 de abril de 2012, com a correção de redação do Artigo VII, parágrafo primeiro, alínea b, do texto anterior do Acordo, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 100, de 2017.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Indonésia, assinado em Jacarta, em 11 de maio de 2018.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ACCEC - Associação Comunitária Cultural e Educacional de Caetanos - BA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caetanos, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Inhambupe para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inhambupe, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 12/02/2019
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