Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Daniella Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Daniella Ribeiro
- Parlamentar
- Daniella Ribeiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para dispor sobre a finalidade, a destinação e as modalidades de aplicação de seus recursos.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 19/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere ao Município de Indaial, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Caminhante.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 25/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; da Justiça e Segurança Pública e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 9.010.000,00, para os fins que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para prever a responsabilização de Prefeito Municipal que descumpra deveres de natureza educacional.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 04/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria / RN (ACCCSM-RN) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política de Inovação Educação Conectada; e altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5.000-B de 2016 do Senado Federal (PLS nº 8/2016 na Casa de origem), que “Institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo)”.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Profissional de Logística.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/04/2017
Fazer nova pesquisa ›