Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Tipo de Proposição
PDL
Parlamentar
Astronauta Marcos Pontes
Colegiado
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Matéria:
PDL 558/2020
Tramitação Bicameral do(a) PDL 558/2020
Ementa:
Susta os efeitos do Decreto nº 10.578 de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a dissolução societária do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. e a publicização das atividades direcionadas à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no setor de microeletrônica.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/12/2020
Matéria:
PDL 350/2020
Tramitação Bicameral do(a) PDL 350/2020
Ementa:
Susta o Decreto nº 10.065, de 14 de outubro de 2019, que dispõe sobre a qualificação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – Ceitec no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
31/07/2020

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