Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Astronauta Marcos Pontes
Colegiado
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Matéria:
PL 4097/2023
Tramitação Bicameral do(a) PL 4097/2023
Ementa:
Altera as leis 12.965, de 23 de abril de 2014, (Marco Civil da Internet) e 13.709, de 14 de agosto de 2018, (Lei Geral de Proteção de Dados) para dispor sobre a soberania digital e dar outras providências.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
23/08/2023
Matéria:
PL 4467/2021
Tramitação Bicameral do(a) PL 4467/2021
Ementa:
Dispõe sobre a destinação de recursos a programas, projetos e pesquisas de imunobiológicos, com vistas a fomentar a autonomia brasileira na produção de vacinas.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
15/12/2021

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