Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mecias de Jesus

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mecias de Jesus
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Mecias de Jesus
Matéria:
PRS 63/2019
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Reino dos Países Baixos.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
10/07/2019
Matéria:
PRS 49/2019
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, o Diploma Paul Singer.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
21/05/2019
Matéria:
PRS 3/2019
Ementa:
Estabelece alíquota mínima de 0% para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas de até 150 cilindradas, nos termos do art. 155, § 6º, incisos I e II.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
13/02/2019

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