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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÕES DE SANTANA DO LIVRAMENTO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ACMMJ - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E MORADORAS DE JABORANDI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaborandi, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRABONITENSE DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedra Bonita, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CANDIOTENSE DE INCENTIVO À ARTE E À CULTURA - ACIAC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Candiota, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOMPROGRESSENSE DE COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Progresso, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à DIGITAL RADIODIFUSÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMOR VERDADEIRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Divino, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE SALGADALIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição do Coité, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA AMIGOS DE CÓRREGO DO OURO - ARACOR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campos Gerais, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à TIPUANA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Leopoldina, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2013
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