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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Tipo de Proposição
- MSF
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
Encontradas 6 matérias do tipo MSF - Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50.000.000,00 cinquenta milhões de euros, entre o Estado do Ceará e o Kreditanstalt für Wiederaujbau - KfW, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Saneamento Básico para Localidades Rurais do Estado do Ceará: Adaptação às Mudanças Climáticas - Programa Águas do Sertão”.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe a autorização da contratação da operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de US$ 48,000,000.00 (quarenta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do programa PROGESTÃO II.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, entre a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 130,556,650.00 (cento e trinta e milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e cinquenta dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos são destinados ao financiamento parcial do "Programa de Expansão e Modernização do Sistema Elétrico da Região Metropolitana de Porto Alegre e da Área de Abrangência do Grupo CEEE - Pró Energia RS".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor RODRIGO ZERBONE LOUREIRO, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Ronaldo Mota Sardenberg.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de acordo com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor JOSÉ FLORENTINO CAIXETA para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor MARCELO PACHECO DOS GUARANYS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Solange Paiva Vieira.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/05/2011
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