Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Walter Pinheiro
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Faria Lemos, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/07/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à TIPUANA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Leopoldina, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/07/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO VOLTA DA CAPELA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra Longa, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/07/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE SALGADALIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição do Coité, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA AMIGOS DE CÓRREGO DO OURO - ARACOR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campos Gerais, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMOR VERDADEIRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Divino, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOMPROGRESSENSE DE COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Progresso, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/06/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à DIGITAL RADIODIFUSÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/06/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CANDIOTENSE DE INCENTIVO À ARTE E À CULTURA - ACIAC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Candiota, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/06/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRABONITENSE DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedra Bonita, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/06/2013

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