Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Walter Pinheiro
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV SANTA MARIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na Cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/08/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CIDADE NOVA DE JAURU - ACOCINJA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jauru, Estado do Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/08/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURA VIVA DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jutaí, Estado do Amazonas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/08/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV CABRÁLIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Itabuna, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/08/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à TELEVISÃO COSTA BRANCA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/08/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARQUE RIO SÃO LOURENÇO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juquitiba, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/07/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CAMPINA DAS MISSÕES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campina das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/07/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SANTA CRUZ AM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/07/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à MASTER RADIODIFUSÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/07/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA MARIMBA DE BETIM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Betim, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/07/2013

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