Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Walter Pinheiro
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ACMMJ - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E MORADORAS DE JABORANDI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaborandi, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/06/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÕES DE SANTANA DO LIVRAMENTO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/06/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO FM ESPÍRITO SANTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Espírito Santo, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/05/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA VIAMONENSE DO BAIRRO COHAB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/05/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à CMM COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mata, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/04/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA MONTE ALTERNATIVAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tanquinho, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/11/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à AMAZÔNIA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Caiabu, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/10/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à SBC – RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Primavera, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/10/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO VALE DO RIO TIETÊ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de José Bonifácio, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/10/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE PIRANGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Piranga, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/09/2012

Fazer nova pesquisa ›