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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
Encontradas 109 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ACMMJ - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E MORADORAS DE JABORANDI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaborandi, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÕES DE SANTANA DO LIVRAMENTO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO FM ESPÍRITO SANTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Espírito Santo, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA VIAMONENSE DO BAIRRO COHAB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à CMM COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mata, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA MONTE ALTERNATIVAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tanquinho, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à AMAZÔNIA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Caiabu, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à SBC – RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Primavera, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO VALE DO RIO TIETÊ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de José Bonifácio, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE PIRANGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Piranga, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2012
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