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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
Encontradas 54 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Rodovia Ministro Alfredo Nasser" a rodovia BR-174, entre a cidade de Cáceres - MT e a fronteira com a Venezuela.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui a ligação ferroviária EF-410 e a ferrovia transversal EF-225, previstas na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, entre os trechos integrantes da Ferrovia Transnordestina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a ligação rodoviária no Plano Nacional de Viação, nos Estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para acrescentar na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres os Portos que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, novo trecho rodoviário no Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos ferroviários que menciona.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui trecho da Rodovia RJ-196, entre os Municípios de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para dar novos pontos de passagem à BR-222.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2009
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