Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Walter Pinheiro
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/11/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/11/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – CODEVASF e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/07/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, que dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital – PATVD.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/04/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o Selo Empresa Solidária com a Vida e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/04/2014
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/10/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFESBA, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/04/2013
Matéria:
Ementa:
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2012
Matéria:
Ementa:
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/06/2012
Matéria:
Ementa:
Inclui na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/06/2012

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