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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
Encontradas 54 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFESBA, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre inadimplência na prestação de contas e cumprimento das normas de programas federais na área de educação.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, que dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital – PATVD.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Rodovia Ministro Alfredo Nasser" a rodovia BR-174, entre a cidade de Cáceres - MT e a fronteira com a Venezuela.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui trecho da Rodovia RJ-196, entre os Municípios de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Selo Empresa Solidária com a Vida e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para dar novos pontos de passagem à BR-222.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia de ligação que permitirá o acesso ao Instituto Federal do Paraná - IFPR (Campus Jacarezinho).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/06/2012
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