Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Walter Pinheiro
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para acrescentar na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres os Portos que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/12/2008
Matéria:
Ementa:
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/06/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a ligação rodoviária no Plano Nacional de Viação, nos Estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/06/2008
Matéria:
Ementa:
Inclui a ligação ferroviária EF-410 e a ferrovia transversal EF-225, previstas na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, entre os trechos integrantes da Ferrovia Transnordestina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/05/2008

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